O documento discute o tráfico humano em Moçambique e Portugal. Aborda o que constitui tráfico humano segundo as Nações Unidas, como ocorre em Moçambique, e os desafios de integração de imigrantes e suas gerações futuras em Portugal, incluindo a exploração sexual e tráfico de pessoas. O governo português está avaliando propostas legislativas para combater o tráfico.

1. Tráfico Humano
Trabalho realizado por:
-Vera Santos 9ºB
-Nº27
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2. Índice
• TSH
• Expressão de tráfico
• Termo tráfico
• Tráfico em Moçambique
• Isabel Burke
• Descendente de imigrante
• Escola
• Governo avalia projetos de lei contra o tráfico de pessoas
• Exploração Sexual
• António Carlos Pannunzio e Nelson Pellegrino
• Imigração Legal
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3. TSH
• TSH- Tráfico de Seres Humanos;
• É um tipo de tráfico com o objectivo de
transferir pessoas de um lugar para o outro.
• No Brasil o TSH é a maior fonte de renda de
tráficos.
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4. Expressão de tráfico
• A expressão tráfico de pessoas significa:
• O recrutamento, o transporte, a transferência, o
alojamento ou o acolhimento de pessoas.
• Recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras
formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano.
• Abuso de autoridade ou à situação de
vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de
pagamentos.
• Benefícios para obter o consentimento de uma
pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins
de exploração.
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5. Termo tráfico
• O termo tráfico também se refere ao transporte de
seres humanos escravizados já que nestes casos estas
mesmas pessoas são tratadas como meras
mercadorias.
• Apesar da palavra tráfico estar fortemente associada
ao comércio de escravos entre o Brasil e África, bem
como a outros países do continente Americano
• Tráfico também é utilizado para se referir a outras
ocorrências de transporte sistemático de pessoas
destítuidas de sua liberdade, tanto no mundo antigo
como em tempos modernos.
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6. Tráfico em Moçambique
• É importante que tenhamos consciência de que existe
tráfico em Moçambique, em 2006. Mas o que é que o
tráfico compreende?
• De acordo com o Protocolo da ONU de 2000 destinado
a prevenir, a combater e a punir o tráfico de pessoas.
• Especialmente mulheres e crianças, o tráfico de seres
humanos compreende o recrutamento, transporte,
transferência, recepcionando pessoas, através do medo
ou uso da Exploração inclui, no mínimo, a exploração
para prostituição ou outras formas de exploração
sexual, trabalhos ou serviços forçados, escravidão ou
práticas similares, servidão ou remoção de órgãos.
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7. Isabel Burke
• De acordo com Isabel Burke, este crime está
actualmente ao lado do tráfico de droga e de
armas, mas acarreta menores riscos porque é
difícil descobrir as vítimas e provar os factos.
• Em Portugal, o tráfico de seres humanos está
relacionado com a exploração sexual de mulheres
e com a exploração de trabalhadores de Leste,
afirmou a inspectora do SEF, que falava no tema.
• Novas gerações de exclusão: imigração, minorias
étnicas, multiculturalidade e terceira idade.
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8. Descendente de imigrante
• Os filhos dos imigrantes estão desenraizados,
têm uma ideia errada de África que não
conhecem, identificam-se com a sociedade
americana e com a cultura de grupo e, muitos
deles, envolvem-se na delinquência e
violência, disse acrescentando que a
população prisional estrangeira em Portugal
tem aumentando nos últimos anos.
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9. Escola
• A escola, que não fornece os instrumentos
necessários para encararem o futuro como um
destino, e as instituições locais são as principais
responsáveis pela discriminação disse, adiantando
que as segundas e terceiras gerações têm uma baixa
qualificação e insucesso escolar.
• Realçou que a ruptura com a escola afecta a
capacidade dos filhos dos imigrantes se inserirem no
mercado de trabalho, fazerem projectos e alterarem
o futuro.
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10. Governo avalia projetos de lei contra o tráfico
de pessoas
• Os imigrantes devem modificar a sua identidade e
adaptar-se à sociedade de acolhimento com a ajuda
do Governo que avalia projetos de lei contra o
tráfico de pessoas
• A primeira lei contra a exploração sexual de crianças
e o tráfico de mulheres completa 95 anos hoje.
• A chamada Lei Palácios, da Argentina, foi o marco
que deu origem ao Dia Internacional contra a
Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.
A lei entrou em vigor em 23 de setembro de 1913.
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11. Governo avalia projetos de lei contra o tráfico
de pessoas (continuação)
• Na semana que vem, a Secretaria de Justiça do
Ministério da Justiça vai formar um grupo de trabalho
para avaliar duas propostas de deputados que se
encaixam no Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico
de Pessoas, lançado em 2007.
• Desde então surgiram diversas outras leis,
acordos internacionais e normas constitucionais
em diversos países, mas o assunto continua em
discussão na Câmara e no governo
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12. Governo avalia projetos de lei contra o tráfico
de pessoas (continuação)
• A lei entrou em vigor em 23 de setembro de
1913. Desde então surgiram outras leis, acordos
internacionais e normas constitucionais em
diversos países, mas o assunto continua em
discussão na Câmara e no governo. A Secretaria
de Justiça do Ministério vai formar um grupo de
trabalho para avaliar duas propostas de
deputados que se encaixam no Plano Nacional de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado em
2007.
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13. Governo avalia projetos de lei contra o tráfico
de pessoas(conclusão)
• Há mais de 40 proposições em tramitação na
Câmara, entre propostas de emenda à
Constituição, acordos internacionais e
projetos de lei. Entre os projetos, 14 tipificam
como crime hediondo desde a pornografia
infantil até qualquer tráfico humano, inclusive
o tráfico de mulheres para exploração sexual.
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14. Exploração Sexual
• Os imigrantes devem modificar a sua identidade e
adaptar-se à sociedade de acolhimento.
• Exploração Sexual, que tipifica alguns casos ligados à
exploração sexual e caracteriza melhor os crimes de
tráfico de pessoas para esse fim. A proposta está
sendo analisada no Senado.
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15. António Carlos Pannunzio e Nelson Pellegrino
• O deputado Antonio Carlos Pannunzio, que
tipifica como crime o tráfico de pessoas; e o
deputado Nelson Pellegrino, definiram normas
para a organização e manutenção de políticas
públicas de combate ao tráfico de pessoas.
• O ministério espera, no próximo ano,
participar da discussão dos projectos na
Câmara para sugerir modificações, por serem
anteriores aquele plano.
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16. Imigração Legal
• A imigração legal duplicou nos dois últimos anos em
Portugal, passando de 250 mil para 500 mil
estrangeiros, e está neste momento a representar
cinco por cento da população portuguesa.
• A melhor forma de integração é a assimilação dos
valores e dos costumes da sociedade de acolhimento,
embora um imigrante nunca deva esquecer as suas
origens e cultura.
• Foi esta a atitude da primeira geração de imigrantes
africanos, não se verificando o mesmo com as
segundas e terceiras gerações, que estão a causar
problemas.
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