O documento discute o tráfico humano em Moçambique e Portugal. Aborda o que constitui tráfico humano segundo as Nações Unidas, como ocorre em Moçambique, e os desafios de integração de imigrantes e suas gerações futuras em Portugal, incluindo a exploração sexual e tráfico de pessoas. O governo português está avaliando propostas legislativas para combater o tráfico.
O documento discute direitos sexuais de LGBTTT no Brasil, abordando jurisprudência, propostas legislativas e normatização federal. Apresenta informações sobre ministérios e secretarias envolvidas no tema, além de dados sobre publicação como título, ano, organizadores e revisores.
1. O documento apresenta conceitos fundamentais sobre tráfico de pessoas, destacando que se caracteriza pela combinação de atos de recrutamento, transporte ou acolhimento de pessoas com meios como coação ou vulnerabilidade e com a finalidade de exploração sexual, trabalho forçado ou remoção de órgãos.
2. No Brasil, as principais modalidades são exploração sexual e trabalho escravo, sendo o país de origem, trânsito e destino de vítimas.
3. O consentimento da vítima é irrelevante se obtido por meios como
O documento discute diversos temas relacionados à justiça e criminalidade, incluindo a diferença entre justiça e injustiça, origens da violência, tipos de crimes, estatísticas criminais e o papel da educação.
Campanha da Fraternidade 2014 - estudo onlinemarquione ban
Este ano a CF 2014 abordará como tema o Tráfico Humano. Os slides ao lado, são um estudo, resumido, do texto base desta campanha e nos leva a entender melhor o que é mal que aterroriza tantos no mundo. Atualmente
Este documento discute o tráfico de seres humanos como um problema global e local. Apresenta estatísticas sobre a escala do problema e reconhece que, apesar dos avanços nos direitos humanos, o tráfico continua a aumentar. Argumenta que o tráfico deve ser encarado como uma violação dos direitos humanos e não apenas como um problema de imigração ilegal. Também discute as respostas legais em Portugal para combater este crime.
O documento discute o tráfico de seres humanos, definindo-o como o transporte ilegal de pessoas de um lugar para outro, geralmente para exploração sexual, trabalho escravo ou tráfico de órgãos. Ele também descreve os elementos do tráfico, incluindo o recrutamento enganoso e coercitivo de vítimas, principalmente mulheres e crianças, com o objetivo de exploração. Alerta sobre sinais para identificar possíveis vítimas e encoraja a denúncia desse crime.
1. O documento discute o tráfico de pessoas para exploração sexual, abordando temas como prostituição, trabalho sexual escravo, papel dos estados, globalização, prevenção, pobreza, imigração, políticas criminais, movimentos sociais e conceitos de trabalho escravo.
2. É a apresentação de um livro resultante do III Seminário Internacional sobre o tema, contendo dez capítulos escritos por especialistas nacionais e internacionais.
3. O seminário teve como objetivo ampliar o debate acadêmico
Este documento discute a relação entre a exploração da natureza e a exploração das mulheres na sociedade patriarcal, levando ao tráfico de pessoas. A Rede Um Grito pela Vida é apresentada como uma iniciativa importante para combater o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres para exploração sexual.
O documento discute direitos sexuais de LGBTTT no Brasil, abordando jurisprudência, propostas legislativas e normatização federal. Apresenta informações sobre ministérios e secretarias envolvidas no tema, além de dados sobre publicação como título, ano, organizadores e revisores.
1. O documento apresenta conceitos fundamentais sobre tráfico de pessoas, destacando que se caracteriza pela combinação de atos de recrutamento, transporte ou acolhimento de pessoas com meios como coação ou vulnerabilidade e com a finalidade de exploração sexual, trabalho forçado ou remoção de órgãos.
2. No Brasil, as principais modalidades são exploração sexual e trabalho escravo, sendo o país de origem, trânsito e destino de vítimas.
3. O consentimento da vítima é irrelevante se obtido por meios como
O documento discute diversos temas relacionados à justiça e criminalidade, incluindo a diferença entre justiça e injustiça, origens da violência, tipos de crimes, estatísticas criminais e o papel da educação.
Campanha da Fraternidade 2014 - estudo onlinemarquione ban
Este ano a CF 2014 abordará como tema o Tráfico Humano. Os slides ao lado, são um estudo, resumido, do texto base desta campanha e nos leva a entender melhor o que é mal que aterroriza tantos no mundo. Atualmente
Este documento discute o tráfico de seres humanos como um problema global e local. Apresenta estatísticas sobre a escala do problema e reconhece que, apesar dos avanços nos direitos humanos, o tráfico continua a aumentar. Argumenta que o tráfico deve ser encarado como uma violação dos direitos humanos e não apenas como um problema de imigração ilegal. Também discute as respostas legais em Portugal para combater este crime.
O documento discute o tráfico de seres humanos, definindo-o como o transporte ilegal de pessoas de um lugar para outro, geralmente para exploração sexual, trabalho escravo ou tráfico de órgãos. Ele também descreve os elementos do tráfico, incluindo o recrutamento enganoso e coercitivo de vítimas, principalmente mulheres e crianças, com o objetivo de exploração. Alerta sobre sinais para identificar possíveis vítimas e encoraja a denúncia desse crime.
1. O documento discute o tráfico de pessoas para exploração sexual, abordando temas como prostituição, trabalho sexual escravo, papel dos estados, globalização, prevenção, pobreza, imigração, políticas criminais, movimentos sociais e conceitos de trabalho escravo.
2. É a apresentação de um livro resultante do III Seminário Internacional sobre o tema, contendo dez capítulos escritos por especialistas nacionais e internacionais.
3. O seminário teve como objetivo ampliar o debate acadêmico
Este documento discute a relação entre a exploração da natureza e a exploração das mulheres na sociedade patriarcal, levando ao tráfico de pessoas. A Rede Um Grito pela Vida é apresentada como uma iniciativa importante para combater o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres para exploração sexual.
O documento discute o tráfico humano no direito internacional e brasileiro. Resume a Convenção de Palermo de 2000 e seus protocolos, que estabelecem a base jurídica internacional para o tráfico de pessoas. Também descreve a legislação brasileira sobre o tema e fatores que contribuem para o tráfico, além de dados globais e nas Américas. Por fim, aborda políticas públicas brasileiras de enfrentamento ao problema.
O que é?
Tráficos de pessoas, tráfico de seres humanos ou, simplesmente TSH é um tipo de tráfico com o objetivo de transferir pessoas de um lugar a outro, dentro do país ou não.
Qual sua finalidade?
O tráfico de pessoas consiste no ato de comercializar, escravizar, explorar, privar vidas, ou seja, é uma forma de violação dos direitos humanos.
Tráfico de mulheres
Se presta a escravidão sexual e à venda da mulher como objeto sexual, muitas vezes contra a sua vontade.
Tráfico de Crianças
O tráfico de crianças visa sobretudo a lucratividade.
Tráfico de órgãos
O tráfico de órgãos é feito
muitas vezes às custas de
pessoas pobres em países
de baixo ou muito pouco
desenvolvimento.
O documento discute o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil. Aponta que o Brasil é um país de origem, trânsito e destino para o tráfico interno e para o exterior. As vítimas brasileiras são predominantemente femininas, infantojuvenis e afrodescendentes entre 10 e 29 anos, traficadas principalmente para a Suíça, Holanda, Espanha e Suriname.
O documento discute a persistência da escravidão em diversos países e setores econômicos. A OIT estima que existam pelo menos 12,3 milhões de pessoas submetidas ao trabalho forçado no mundo. A escravidão ocorre na agricultura, construção civil e indústrias têxtil e alimentícia em locais como China, Índia, Suécia e Estados Unidos. No Brasil, 40 mil trabalhadores foram libertados desde 1995, porém o problema permanece, especialmente no Pará.
O documento discute a Campanha da Fraternidade de 2014, que teve como tema o tráfico humano. O objetivo era conscientizar os cristãos sobre a prática ilegal do tráfico de pessoas e incentivar denúncias. O tema foi escolhido devido ao alto número de casos de tráfico e trabalho forçado no Brasil. A Igreja quer alertar sobre as vítimas desse crime e defender a dignidade humana.
Esta é uma apresentação de imagens sobre o Tema da CF 2014 da Igreja no Brasil para conhecer o assunto e refletir sobre a realidade em que estamos inseridos com relação ao TRÁFICO DE PESSOAS HUMANAS.
O documento discute o tráfico humano no Brasil, abordando sua definição, causas, vítimas e modalidades. Também apresenta a posição da Igreja Católica sobre o tema e os esforços do governo brasileiro no enfrentamento desse problema.
A Campanha da Fraternidade 2014 aborda o tema “Fraternidade e Tráfico Humano” e o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5,1).
A problemática do tráfico humano se manifesta na exploração do trabalho escravo, na prostituição, na adoção ilegal de crianças e na venda de órgãos para o transplante. O Texto Base da CNBB diz que dentre os meios usados para o tráfico de pessoas, o mais comum é o aliciamento. “A pessoa é abordada com uma oferta irrecusável, que lhe promete melhorar de vida”. Os traficantes recrutam pessoas “para atividades como modelos, talentos para o futebol, babás, enfermeiras, garçonetes, dançarinas ou para trabalhar como cortador de cana, pedreiro, peão, carvoeiro, etc.”
O documento discute o tráfico humano no Brasil, apresentando: 1) Sua definição e tipos de exploração; 2) Dados sobre vítimas e países mais afetados; 3) Histórico do tráfico e escravidão no país e lutas pela abolição; 4) Posicionamento da Igreja Católica contra a prática e em defesa da dignidade humana.
1. O documento discute as confusões conceituais entre tráfico de pessoas e contrabando de imigrantes e como isso afeta a proteção dos direitos humanos.
2. Ele analisa como esses conceitos são definidos no direito internacional e como as violações de direitos diferem entre tráfico e contrabando.
3. O autor argumenta que é necessária clareza conceitual para promover e proteger os direitos humanos dos migrantes.
O documento discute o tráfico de seres humanos no Brasil, definindo-o como o transporte ilegal de pessoas para exploração. Ele afirma que o tráfico de pessoas é a maior fonte de renda criminosa no país, superando o tráfico de drogas e armas. Além disso, discute as principais formas de tráfico, como exploração sexual, tráfico de crianças e contrabando de migrantes.
Este documento discute a história da escravatura ao longo dos séculos, desde as suas origens até à abolição e problemas atuais. Apresenta definições de escravatura e descreve como funcionava no passado e problemas relacionados como o tráfico humano. Também menciona organizações que lutam contra formas modernas de escravatura.
O tráfico de mulheres e crianças é um problema global que gera bilhões em lucros ilegais. As vítimas são frequentemente enganadas e levadas para trabalhos exploratórios no exterior, onde sofrem violência e maus tratos. O UNODC trabalha para prevenir o tráfico, proteger as vítimas e criminalizar os traficantes através de legislação e cooperação internacional.
O documento discute a prostituição e o tráfico de pessoas. Afirma que ambos violam a dignidade humana e são crimes puníveis por lei. Também descreve o trabalho da instituição "O Ninho" na proteção de mulheres vítimas de prostituição por mais de quatro décadas.
Linha 1: O documento discute a Campanha da Fraternidade de 2014 sobre tráfico humano, enfatizando a dignidade humana e a libertação por Cristo. Linha 2: Apresenta causas e modalidades do tráfico humano e propõe ações de prevenção, denúncia, reinserção social e incidência política. Linha 3: Defende que a dignidade de cada pessoa é um princípio fundamental dos direitos humanos e do ensino social cristão.
O documento discute o Conselho de Direitos Humanos da ONU e o Alto Comissariado para Direitos Humanos. O Conselho de Direitos Humanos promove e protege os direitos humanos em todo o mundo e realiza revisões periódicas dos países membros da ONU. O Alto Comissariado apoia o Conselho e gerencia três fundos humanitários, além de ter escritórios regionais para promover os direitos humanos.
1) O documento discute o Conselho de Direitos Humanos da ONU e o Alto Comissariado, incluindo suas funções e escritórios regionais.
2) É destacado o papel do ACNUDH em promover os direitos humanos e prestar assistência técnica aos países da América do Sul.
3) A representante regional do ACNUDH recomendou que o Brasil estabeleça uma instituição independente para supervisionar a situação dos direitos humanos no país.
Este documento apresenta um anteprojeto de lei sobre migrações e direitos dos migrantes no Brasil elaborado por uma comissão de especialistas. O anteprojeto propõe uma mudança no paradigma legal, substituindo o termo "estrangeiro" por "migrante" e classificando os migrantes em categorias como temporários, permanentes e trabalhadores fronteiriços. Além disso, defende a criação de um órgão estatal especializado para regularização migratória e formulação de políticas sobre migrações.
Este documento descreve a história da imigração em Portugal desde a década de 1960, as principais alterações políticas e legislativas desde a década de 1980, e as instituições de apoio aos imigrantes em Portugal.
Este documento discute o tráfico de pessoas, particularmente para exploração sexual e trabalho forçado. Ele explica que o tráfico é o terceiro crime mais lucrativo do mundo e afeta principalmente mulheres jovens de baixa renda. O documento também descreve como as vítimas são recrutadas através de promessas falsas de emprego e como enfrentam violência e coação nos locais de exploração.
O documento discute o tráfico humano no direito internacional e brasileiro. Resume a Convenção de Palermo de 2000 e seus protocolos, que estabelecem a base jurídica internacional para o tráfico de pessoas. Também descreve a legislação brasileira sobre o tema e fatores que contribuem para o tráfico, além de dados globais e nas Américas. Por fim, aborda políticas públicas brasileiras de enfrentamento ao problema.
O que é?
Tráficos de pessoas, tráfico de seres humanos ou, simplesmente TSH é um tipo de tráfico com o objetivo de transferir pessoas de um lugar a outro, dentro do país ou não.
Qual sua finalidade?
O tráfico de pessoas consiste no ato de comercializar, escravizar, explorar, privar vidas, ou seja, é uma forma de violação dos direitos humanos.
Tráfico de mulheres
Se presta a escravidão sexual e à venda da mulher como objeto sexual, muitas vezes contra a sua vontade.
Tráfico de Crianças
O tráfico de crianças visa sobretudo a lucratividade.
Tráfico de órgãos
O tráfico de órgãos é feito
muitas vezes às custas de
pessoas pobres em países
de baixo ou muito pouco
desenvolvimento.
O documento discute o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil. Aponta que o Brasil é um país de origem, trânsito e destino para o tráfico interno e para o exterior. As vítimas brasileiras são predominantemente femininas, infantojuvenis e afrodescendentes entre 10 e 29 anos, traficadas principalmente para a Suíça, Holanda, Espanha e Suriname.
O documento discute a persistência da escravidão em diversos países e setores econômicos. A OIT estima que existam pelo menos 12,3 milhões de pessoas submetidas ao trabalho forçado no mundo. A escravidão ocorre na agricultura, construção civil e indústrias têxtil e alimentícia em locais como China, Índia, Suécia e Estados Unidos. No Brasil, 40 mil trabalhadores foram libertados desde 1995, porém o problema permanece, especialmente no Pará.
O documento discute a Campanha da Fraternidade de 2014, que teve como tema o tráfico humano. O objetivo era conscientizar os cristãos sobre a prática ilegal do tráfico de pessoas e incentivar denúncias. O tema foi escolhido devido ao alto número de casos de tráfico e trabalho forçado no Brasil. A Igreja quer alertar sobre as vítimas desse crime e defender a dignidade humana.
Esta é uma apresentação de imagens sobre o Tema da CF 2014 da Igreja no Brasil para conhecer o assunto e refletir sobre a realidade em que estamos inseridos com relação ao TRÁFICO DE PESSOAS HUMANAS.
O documento discute o tráfico humano no Brasil, abordando sua definição, causas, vítimas e modalidades. Também apresenta a posição da Igreja Católica sobre o tema e os esforços do governo brasileiro no enfrentamento desse problema.
A Campanha da Fraternidade 2014 aborda o tema “Fraternidade e Tráfico Humano” e o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5,1).
A problemática do tráfico humano se manifesta na exploração do trabalho escravo, na prostituição, na adoção ilegal de crianças e na venda de órgãos para o transplante. O Texto Base da CNBB diz que dentre os meios usados para o tráfico de pessoas, o mais comum é o aliciamento. “A pessoa é abordada com uma oferta irrecusável, que lhe promete melhorar de vida”. Os traficantes recrutam pessoas “para atividades como modelos, talentos para o futebol, babás, enfermeiras, garçonetes, dançarinas ou para trabalhar como cortador de cana, pedreiro, peão, carvoeiro, etc.”
O documento discute o tráfico humano no Brasil, apresentando: 1) Sua definição e tipos de exploração; 2) Dados sobre vítimas e países mais afetados; 3) Histórico do tráfico e escravidão no país e lutas pela abolição; 4) Posicionamento da Igreja Católica contra a prática e em defesa da dignidade humana.
1. O documento discute as confusões conceituais entre tráfico de pessoas e contrabando de imigrantes e como isso afeta a proteção dos direitos humanos.
2. Ele analisa como esses conceitos são definidos no direito internacional e como as violações de direitos diferem entre tráfico e contrabando.
3. O autor argumenta que é necessária clareza conceitual para promover e proteger os direitos humanos dos migrantes.
O documento discute o tráfico de seres humanos no Brasil, definindo-o como o transporte ilegal de pessoas para exploração. Ele afirma que o tráfico de pessoas é a maior fonte de renda criminosa no país, superando o tráfico de drogas e armas. Além disso, discute as principais formas de tráfico, como exploração sexual, tráfico de crianças e contrabando de migrantes.
Este documento discute a história da escravatura ao longo dos séculos, desde as suas origens até à abolição e problemas atuais. Apresenta definições de escravatura e descreve como funcionava no passado e problemas relacionados como o tráfico humano. Também menciona organizações que lutam contra formas modernas de escravatura.
O tráfico de mulheres e crianças é um problema global que gera bilhões em lucros ilegais. As vítimas são frequentemente enganadas e levadas para trabalhos exploratórios no exterior, onde sofrem violência e maus tratos. O UNODC trabalha para prevenir o tráfico, proteger as vítimas e criminalizar os traficantes através de legislação e cooperação internacional.
O documento discute a prostituição e o tráfico de pessoas. Afirma que ambos violam a dignidade humana e são crimes puníveis por lei. Também descreve o trabalho da instituição "O Ninho" na proteção de mulheres vítimas de prostituição por mais de quatro décadas.
Linha 1: O documento discute a Campanha da Fraternidade de 2014 sobre tráfico humano, enfatizando a dignidade humana e a libertação por Cristo. Linha 2: Apresenta causas e modalidades do tráfico humano e propõe ações de prevenção, denúncia, reinserção social e incidência política. Linha 3: Defende que a dignidade de cada pessoa é um princípio fundamental dos direitos humanos e do ensino social cristão.
O documento discute o Conselho de Direitos Humanos da ONU e o Alto Comissariado para Direitos Humanos. O Conselho de Direitos Humanos promove e protege os direitos humanos em todo o mundo e realiza revisões periódicas dos países membros da ONU. O Alto Comissariado apoia o Conselho e gerencia três fundos humanitários, além de ter escritórios regionais para promover os direitos humanos.
1) O documento discute o Conselho de Direitos Humanos da ONU e o Alto Comissariado, incluindo suas funções e escritórios regionais.
2) É destacado o papel do ACNUDH em promover os direitos humanos e prestar assistência técnica aos países da América do Sul.
3) A representante regional do ACNUDH recomendou que o Brasil estabeleça uma instituição independente para supervisionar a situação dos direitos humanos no país.
Este documento apresenta um anteprojeto de lei sobre migrações e direitos dos migrantes no Brasil elaborado por uma comissão de especialistas. O anteprojeto propõe uma mudança no paradigma legal, substituindo o termo "estrangeiro" por "migrante" e classificando os migrantes em categorias como temporários, permanentes e trabalhadores fronteiriços. Além disso, defende a criação de um órgão estatal especializado para regularização migratória e formulação de políticas sobre migrações.
Este documento descreve a história da imigração em Portugal desde a década de 1960, as principais alterações políticas e legislativas desde a década de 1980, e as instituições de apoio aos imigrantes em Portugal.
Este documento discute o tráfico de pessoas, particularmente para exploração sexual e trabalho forçado. Ele explica que o tráfico é o terceiro crime mais lucrativo do mundo e afeta principalmente mulheres jovens de baixa renda. O documento também descreve como as vítimas são recrutadas através de promessas falsas de emprego e como enfrentam violência e coação nos locais de exploração.
O documento apresenta um projeto de lei que visa estabelecer normas para prevenir e combater o tráfico de pessoas no Brasil, especialmente mulheres e crianças. O projeto propõe a criação de um Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, com cooperação entre os entes federativos e medidas como proteção às vítimas, campanhas educativas, pesquisas e canais de denúncia.
Tráfico humano envolve o comércio de seres humanos para fins sexuais, trabalho forçado ou remoção de órgãos, movimentando bilhões em 2010. É condenado pelas Nações Unidas como violação dos direitos humanos. Diferentemente do contrabando de imigrantes, o tráfico envolve exploração da vítima após a chegada através de meios como coerção. No Brasil, casos de tráfico aumentaram seis vezes entre 2010-2012, principalmente de mulheres negras e pardas.
O documento descreve a história da escravidão e do racismo no Brasil, o movimento negro pela inclusão e respeito, e como as ações afirmativas ajudam a reduzir a desigualdade racial no país. O documento apresenta dados que mostram disparidades raciais em áreas como emprego, renda e educação, e argumenta que as ações afirmativas visam promover a igualdade material e compensar os efeitos históricos da discriminação.
O documento discute o tráfico internacional de seres humanos, incluindo suas causas, como a pobreza, desemprego e discriminação de gênero, e seus impactos, como a exploração de mulheres e crianças. O tráfico cresceu devido aos altos lucros e baixo risco, e as vítimas sofrem múltiplas violações. A globalização também contribui para o problema ao aumentar a vulnerabilidade dos trabalhadores.
O documento discute as relações entre grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo e o tráfico de pessoas, apontando que não há evidências de que esses eventos causem aumento no tráfico. Ele recomenda que políticas públicas sobre o tema se baseiem em evidências e não estigmatizem grupos como trabalhadores do sexo. Também sugere ações para proteger direitos de grupos vulneráveis como trabalhadores e crianças nos eventos.
O documento discute o tráfico humano em Moçambique e Portugal. Aborda o que constitui tráfico humano segundo as Nações Unidas, as formas de tráfico em Moçambique e Portugal incluindo exploração sexual e trabalho forçado, e os esforços do governo português para avaliar propostas legislativas contra o tráfico de pessoas.
Um pai ensinou seus quatro filhos sobre não julgar com pressa ao pedir que cada um observasse uma árvore em uma estação diferente. Cada filho viu a árvore de uma forma dependendo da estação, mas o último filho, no outono, viu que a árvore estava cheia de frutos apesar das dificuldades das outras estações. O pai explicou que é preciso ver todas as estações para entender a essência de algo, e não desistir nas dificuldades de uma estação.
Este documento discute a poluição da água, incluindo os principais contaminantes, seus efeitos nos meios aquáticos e métodos para controlar a poluição da água. Ele fornece exemplos de como a poluição da água afeta tanto países desenvolvidos quanto em desenvolvimento e descreve processos como filtragem, desinfecção e coagulação usados para tratar águas poluídas.
O documento discute o tráfico humano em Moçambique e Portugal. Aborda o que constitui tráfico humano segundo as Nações Unidas, como ocorre em Moçambique, e os desafios de integração de imigrantes e suas gerações futuras em Portugal, incluindo a exploração sexual e tráfico de pessoas. O governo português está avaliando propostas legislativas para combater o tráfico.
A Hepatite B é uma doença infecciosa causada pelo vírus HBV que ataca principalmente o fígado e pode ser transmitida através de fluidos corporais contaminados. Seu contágio pode ser evitado por meio da vacinação. Sua manifestação pode ser aguda ou crônica, sendo esta última potencialmente fatal devido a complicações como fibrose e cirrose hepática.
Este documento discute a poluição da água, incluindo os principais contaminantes, seus efeitos nos meios aquáticos e métodos para controlar a poluição da água. Ele fornece exemplos de como a poluição da água afeta tanto países desenvolvidos quanto em desenvolvimento e descreve processos como filtragem, desinfecção e coagulação usados para tratar águas poluídas.
Portugal foi um dos primeiros países a adquirir fronteiras e faz fronteira com a Espanha na Península Ibérica. Apesar de ter sido invadido pelos Mouros, D. Afonso Henriques reconquistou gradualmente o país e estabeleceu a monarquia portuguesa. Mais tarde, em 1910, Portugal tornou-se uma república após o regicídio do rei D. Carlos. Hoje em dia, Portugal é membro da União Europeia e tem uma rica cultura que varia do norte aos Açores e Madeira.
Este documento descreve o que é a internet, sua história e como funciona. A internet começou como uma rede militar chamada ARPANET e foi lançada ao público em geral na década de 1980. Hoje é uma rede global de computadores conectados que usam protocolos como TCP/IP para comunicação. Qualquer pessoa pode acessar a internet com hardware, software e um provedor de serviços.
2. Índice
• TSH
• Expressão de tráfico
• Termo tráfico
• Tráfico em Moçambique
• Isabel Burke
• Descendente de imigrante
• Escola
• Governo avalia projetos de lei contra o tráfico de pessoas
• Exploração Sexual
• António Carlos Pannunzio e Nelson Pellegrino
• Imigração Legal
Tráfico Humano-vera santos 2
3. TSH
• TSH- Tráfico de Seres Humanos;
• É um tipo de tráfico com o objectivo de
transferir pessoas de um lugar para o outro.
• No Brasil o TSH é a maior fonte de renda de
tráficos.
Tráfico Humano-vera santos 3
4. Expressão de tráfico
• A expressão tráfico de pessoas significa:
• O recrutamento, o transporte, a transferência, o
alojamento ou o acolhimento de pessoas.
• Recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras
formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano.
• Abuso de autoridade ou à situação de
vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de
pagamentos.
• Benefícios para obter o consentimento de uma
pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins
de exploração.
Tráfico Humano-vera santos 4
5. Termo tráfico
• O termo tráfico também se refere ao transporte de
seres humanos escravizados já que nestes casos estas
mesmas pessoas são tratadas como meras
mercadorias.
• Apesar da palavra tráfico estar fortemente associada
ao comércio de escravos entre o Brasil e África, bem
como a outros países do continente Americano
• Tráfico também é utilizado para se referir a outras
ocorrências de transporte sistemático de pessoas
destítuidas de sua liberdade, tanto no mundo antigo
como em tempos modernos.
Tráfico Humano-vera santos 5
6. Tráfico em Moçambique
• É importante que tenhamos consciência de que existe
tráfico em Moçambique, em 2006. Mas o que é que o
tráfico compreende?
• De acordo com o Protocolo da ONU de 2000 destinado
a prevenir, a combater e a punir o tráfico de pessoas.
• Especialmente mulheres e crianças, o tráfico de seres
humanos compreende o recrutamento, transporte,
transferência, recepcionando pessoas, através do medo
ou uso da Exploração inclui, no mínimo, a exploração
para prostituição ou outras formas de exploração
sexual, trabalhos ou serviços forçados, escravidão ou
práticas similares, servidão ou remoção de órgãos.
Tráfico Humano-vera santos 6
7. Isabel Burke
• De acordo com Isabel Burke, este crime está
actualmente ao lado do tráfico de droga e de
armas, mas acarreta menores riscos porque é
difícil descobrir as vítimas e provar os factos.
• Em Portugal, o tráfico de seres humanos está
relacionado com a exploração sexual de mulheres
e com a exploração de trabalhadores de Leste,
afirmou a inspectora do SEF, que falava no tema.
• Novas gerações de exclusão: imigração, minorias
étnicas, multiculturalidade e terceira idade.
Tráfico Humano-vera santos 7
8. Descendente de imigrante
• Os filhos dos imigrantes estão desenraizados,
têm uma ideia errada de África que não
conhecem, identificam-se com a sociedade
americana e com a cultura de grupo e, muitos
deles, envolvem-se na delinquência e
violência, disse acrescentando que a
população prisional estrangeira em Portugal
tem aumentando nos últimos anos.
Tráfico Humano-vera santos 8
9. Escola
• A escola, que não fornece os instrumentos
necessários para encararem o futuro como um
destino, e as instituições locais são as principais
responsáveis pela discriminação disse, adiantando
que as segundas e terceiras gerações têm uma baixa
qualificação e insucesso escolar.
• Realçou que a ruptura com a escola afecta a
capacidade dos filhos dos imigrantes se inserirem no
mercado de trabalho, fazerem projectos e alterarem
o futuro.
Tráfico Humano-vera santos 9
10. Governo avalia projetos de lei contra o tráfico
de pessoas
• Os imigrantes devem modificar a sua identidade e
adaptar-se à sociedade de acolhimento com a ajuda
do Governo que avalia projetos de lei contra o
tráfico de pessoas
• A primeira lei contra a exploração sexual de crianças
e o tráfico de mulheres completa 95 anos hoje.
• A chamada Lei Palácios, da Argentina, foi o marco
que deu origem ao Dia Internacional contra a
Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.
A lei entrou em vigor em 23 de setembro de 1913.
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11. Governo avalia projetos de lei contra o tráfico
de pessoas (continuação)
• Na semana que vem, a Secretaria de Justiça do
Ministério da Justiça vai formar um grupo de trabalho
para avaliar duas propostas de deputados que se
encaixam no Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico
de Pessoas, lançado em 2007.
• Desde então surgiram diversas outras leis,
acordos internacionais e normas constitucionais
em diversos países, mas o assunto continua em
discussão na Câmara e no governo
Tráfico Humano-vera santos 11
12. Governo avalia projetos de lei contra o tráfico
de pessoas (continuação)
• A lei entrou em vigor em 23 de setembro de
1913. Desde então surgiram outras leis, acordos
internacionais e normas constitucionais em
diversos países, mas o assunto continua em
discussão na Câmara e no governo. A Secretaria
de Justiça do Ministério vai formar um grupo de
trabalho para avaliar duas propostas de
deputados que se encaixam no Plano Nacional de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado em
2007.
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13. Governo avalia projetos de lei contra o tráfico
de pessoas(conclusão)
• Há mais de 40 proposições em tramitação na
Câmara, entre propostas de emenda à
Constituição, acordos internacionais e
projetos de lei. Entre os projetos, 14 tipificam
como crime hediondo desde a pornografia
infantil até qualquer tráfico humano, inclusive
o tráfico de mulheres para exploração sexual.
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14. Exploração Sexual
• Os imigrantes devem modificar a sua identidade e
adaptar-se à sociedade de acolhimento.
• Exploração Sexual, que tipifica alguns casos ligados à
exploração sexual e caracteriza melhor os crimes de
tráfico de pessoas para esse fim. A proposta está
sendo analisada no Senado.
Tráfico Humano-vera santos 14
15. António Carlos Pannunzio e Nelson Pellegrino
• O deputado Antonio Carlos Pannunzio, que
tipifica como crime o tráfico de pessoas; e o
deputado Nelson Pellegrino, definiram normas
para a organização e manutenção de políticas
públicas de combate ao tráfico de pessoas.
• O ministério espera, no próximo ano,
participar da discussão dos projectos na
Câmara para sugerir modificações, por serem
anteriores aquele plano.
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16. Imigração Legal
• A imigração legal duplicou nos dois últimos anos em
Portugal, passando de 250 mil para 500 mil
estrangeiros, e está neste momento a representar
cinco por cento da população portuguesa.
• A melhor forma de integração é a assimilação dos
valores e dos costumes da sociedade de acolhimento,
embora um imigrante nunca deva esquecer as suas
origens e cultura.
• Foi esta a atitude da primeira geração de imigrantes
africanos, não se verificando o mesmo com as
segundas e terceiras gerações, que estão a causar
problemas.
Tráfico Humano-vera santos 16